Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:58
Casas irregulares nas dunas de Mãe Luiza serão retiradas
Ação Civil Pública.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:43
Magazine Luiza indenizará cliente ?esquecida? no SPC por 18 meses
A Magazine Luiza foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 15:06
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 17:05
TST media acordo entre União e Fundação Oswaldo Cruz
A possibilidade de superação do impasse foi elogiada pelo presidente do TST.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:07
Eleições sob a ótica da cidadania
Por Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:30
Tribunal suspende provisoriamente concurso da ANA
Concurso deverá ficar suspenso provisoriamente até que os candidatos tenham acesso ao espelho das provas discursivas
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:27
O que é IBS, o imposto sobre bens e serviços?
Entenda o Imposto que promete ser compatível ao IVA
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:39
Os Desafios da tributação e legislação no metaverso
Especialistas debatem as medidas legais existentes que asseguram e protegem o ambiente virtual.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 11:11
Contrato de trabalho multifuncional: economia para a empresa e oportunidade para o funcionário
Não é novidade que o modelo clássico de organização do trabalho tem sofrido mudanças significativas nas últimas décadas, em grande parte decorrente dos avanços tecnológicos, que abrem espaço para criação de novos negócios, novos tipos de empresa e novas categorias profissionais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Consumação mínima: Incidência de ISS
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
A nova Súmula 341 do STJ - Remição pelo estudo
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
O casamento inexistente
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:45
Menino de 7 anos é vítima de bullying e racismo em Osasco
Por Ana Paula Siqueira
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:11
5 Anos da LGPD: Mudanças e Desafios
Por Ana Paula Siqueira.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:59
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:33
Receita Federal deve deixar de exigir tributo sobre pensão de advogado com paralisia cerebral
A causa foi conduzida por Guilherme Rocha e Aída Parreiras, do escritório Raphael Miranda Advogados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:31
O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil
Este artigo visa analisar a natureza jurídica do dever de colaboração das partes no processo civil tanto no que tange a práxis jurisdicional e seu impacto na vida da sociedade, sob o prisma da retórica paradoxal entre acesso à justiça e o alcance efetivo da justiça, à luz do inciso XXXV do art. 5º da Constituição da República e do art. 3º do CPC/15. Neste contexto, questiona se a práxis judiciária, de fato, favorece que todos os sujeitos do processo possam cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, como preconiza o art. 6º do CPC/15. Como hipótese, na acepção técnica do conceito, a interpretação sistêmica processo civil do art. 6º do CPC/15, induz a uma análise preliminar de que as partes devem cooperar entre si e com o juízo durante todas as fases processuais. Metodologicamente, para responder aos problemas de pesquisa no contexto da hipótese aventada, este trabalho orienta-se para as características da cooperação processual, delineando o conteúdo e verificando os limites dos deveres das partes no sistema processual civil brasileiro, abandonando sua análise quando da subsunção à matéria probatória. A pesquisa conclui que o princípio da cooperação, os meios não adversariais de resolução de conflito e a redução do número de processos em tramitação no Poder Judiciário são aspectos do contexto jurídico intimamente conectados, orientados como instrumentos de enfrentar a litigiosidade com as melhores técnicas capazes de tornar o processo mais célere e a justiça mais participativa e menos adversarial.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:40
Dia Mundial da Conscientização do Autismo
A evolução dos direitos das pessoas com autismo no ordenamento jurídico brasileiro
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 18:00